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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil.
Após discussões acaloradas entre parlamentares e entre manifestantes, foi novamente suspensa a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto Escola sem Partido.
Uma manifestante favorável ao
projeto chegou a tentar dar um tapa em outro que é contra a proposta quando
este tentou pegar um cartaz dela que estava no chão. Ele alegou que o cartaz
onde estava escrito: “Maconha, não” era ofensivo, pois no contexto apresentado
dava a entender que os professores eram drogados. O cartaz pedia ainda exame
toxicológico de docentes.
A reunião foi suspensa há
pouco por causa do início da ordem do dia no plenário.
Segundo o presidente da
comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), a discussão será retomada quando terminar a
ordem do dia. Os integrantes de grupos contrários e favoráveis ao projeto
continuaram no local e os ânimos se exaltaram, com as pessoas gritando umas com
as outras.
“A esquerda queima a bandeira do Brasil e
troca pela bandeira vermelha”, afirmou uma manifestante que apoia o projeto.
“Eu sou professora, vocês me respeitem”, disse outra, contra o Escola sem
Partido.
Marcos Rogério chegou a pedir
a intervenção da Polícia Legislativa: “Vou pedir que a segurança intervenha.
Convidados são convidados a permanecer no ambiente de respeito mútuo entre os
manifestantes e os parlamentares, não cabe manifestação, discurso”, apelou. Os
seguranças se posicionaram entre os manifestantes, mas as agressões verbais
continuaram.
Quando manifestantes
favoráveis ao Escola sem Partido fizeram gestos que imitavam o uso de armas, a
deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)
reclamou: “Está incentivando a violência. Estamos num ambiente educacional”.
Durante a reunião, houve
bate-boca entre os parlamentares. O relator da proposta, deputado Flavinho
(PSC-SP), chamou de mentirosa a deputada Erika Kokay (PT-DF).. “Não seja
dissimulada e mentirosa. O projeto criminaliza professor? Não seja mentirosa!”,
disse Flavinha depois que Erika manifestou-se contra o projeto.
Caso o substitutivo do
deputado Flavinho seja aprovado na comissão e não haja pedido para que seja
analisado em plenário, o projeto Escola sem Partido poderá seguir diretamente
para o Senado Federal. O texto ainda não começou a ser lido.
Projeto
Pelo projeto em discussão, as
escolas deverão apresentar cartazes com deveres do professor. Um deles é o que
proíbe o professor de usar sua posição para influenciar os alunos politica,
ideológica ou partidariamente. O professor também fica proibido de incitar os
alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias
sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.
Outros princípios incluídos na
proposta são o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis,
dando precedência aos valores de ordem familiar sobre os da educação escolar
nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Outros projetos de lei com
conteúdo semelhante ao do Escola sem Partido tramitam tanto na Câmara dos
Deputados quanto no Senado.
Os defensores da proposta
dizem que professores e autores de material didático vêm usando suas aulas e
obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes
políticas e ideológicas.
Já os críticos do projeto
afirmam que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos
professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança
nas salas de aulas e perseguição aos docentes.
Fonte: Diário de PE.
