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| Foto: Wilson Dias / Agência Brasil. |
Em meio ao processo de
transição de governo, o Senado decidiu nesta terça-feira (7) incluir na pauta
de votação a análise de dois projetos que preveem reajuste para ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) e para procurador-geral da República. Os textos
preveem que, a partir de junho de 2016, os salários de ministros do STF e do
procurador-geral da República passariam de R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil e, a partir
de janeiro de 2017, R$ 39,2 mil. Reajuste que podem ter um efeito de aumento
nos vencimentos de juízes, procuradores, promotores e parlamentares de todo o
país. O que causaria um impacto nas contas públicas de cerca de R$ 6 bilhões
por ano. Uma bomba nas mãos, que deve estourar nas mãos do novo presidente
eleito, Jair Bolsonaro.
O reajuste deve entrar na
pauta desta quarta-feira (8). Mas para a votação ocorrer, o presidente da casa,
Eunício Oliveira (MDB-CE) terá de designar um senador para relatar os projetos
em plenário. O que deverá opinar favoravelmente ou contrariamente ao reajuste.
Só depois disso, o texto é, de fato, votado.
A decisão de Oliveira colocar
o assunto na pauta pegou de surpresa e contrariou vários senadores. A maioria
acredita que o presidente forçou a votação sem aviso prévio. "Em oito anos
que estou no Senado, nunca vi nada parecido: um presidente avocar uma matéria
para ir ao plenário sem conversar com a comissão em que ela tramita",
afirma disse o senador Ricardo Ferraço
(PSDB-ES). Apresentados pelo STF e pela PGR, os dois projetos foram aprovados
pela Câmara em 2016.
Já o senador Valdir Raupp
(MDB-RO), da Comissão de Assuntos Econômicos, posicionou-se favoravelmente ao
reajuste. "É sabido que a remuneração dos membros do STF encontra-se
defasada, sendo que o reajuste proposto será escalonado em dois momentos, como
mencionamos no relatório, e ainda não reporá o total da perda remuneratória dos
últimos anos", afirmou. A senadora petista Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez
críticas a votação do reajuste. "Está sendo feito tudo na surdina, sem
discussão", lamentou.
Fonte: G1.
