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Foto: Internet.
O ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após o juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, aceitar a denúncia proposta pelo promotor Marcelo Mendroni, do Gedec, Grupo Especial de Delitos Econômicos.
A denúncia do Ministério
Público partiu de delações feitas na Operação Lava Jato. Além de Haddad, outras
cinco pessoas viraram rés na ação, incluindo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari
Neto e o doleiro Alberto Youssef (veja lista ao final da reportagem). O MP
também havia feito denúncia do crime de formação de quadrilha, mas este trecho
da acusação não foi aceito pela Justiça.
A denúncia do MP aponta que
Vaccari negociou, em nome de Haddad, para que uma empreiteira pagasse dívida de
campanha com propina de contratos da Petrobras. De acordo com a denúncia, entre
abril e maio de 2013, Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da empreiteira UTC
Engenharia S/A, recebeu um pedido de Vaccari da quantia de R$ 3 milhões.
O valor serviria para o
pagamento de uma dívida de campanha do então recém-eleito prefeito Fernando
Haddad, contraída com gráfica que pertencia a ex-deputado estadual do PT
Francisco Carlos de Souza, o Chicão.
Haddad já negou reiteradas
vezes ter cometido irregularidades e diz que a denúncia se baseia em delação de
quem teve "interesses contrariados"
'Contabilidade paralela'
Ricardo Pessoa e Fernando
Haddad, segundo a denúncia, se reuniram algumas vezes durante a campanha
eleitoral no decorrer de 2012. Ainda segundo a denúncia, constou na agenda de
Fernando Haddad já no exercício do mandato de prefeito que ele recebera Ricardo
Pessoa pessoalmente, no dia 28 de fevereiro de 2013.
Ricardo Pessoa, segundo o
apurado pelo MP, mantinha uma espécie de “contabilidade paralela” junto a João
Vaccari, relativa a propinas pagas em decorrência de contratos de obras da UTC
Engenharia S/A com a Petrobras, com uma “dívida” a saldar, em pagamentos
indevidos de propinas, da ordem de R$ 15 milhões.
"Ocorre que a solicitação
de R$ 3 milhões teria sido atendida. Sendo assim, Ricardo Pessoa a prometeu e
ofereceu diretamente para João Vaccari Neto e indiretamente para Fernando
Haddad. Na sequência e de modo a viabilizar o pagamento, Ricardo Pessoa e João
Vaccari Neto trocaram informações a respeito dos números de telefone dos seus
prepostos", diz a denúncia.
Ainda segundo o MP, "para
operacionalizar aquele pagamento indevido, João Vaccari Neto indicou e lhe
passou o número de telefone celular de Francisco Carlos de Souza (deputado
estadual 'Chicão'). Além disso, o MP aponta que Pessoa também orientou João
Vaccari Neto no sentido de que os contatos para o pagamento deveriam ser
realizados através de seu diretor financeiro, Walmir Pinheiro Santana, que
negociou o valor para diminuí-lo para R$ 2,6 milhões.
O MP afirma que um esquema foi
montado de modo que parte do dinheiro de uma "conta de caixa dois"
que a empreiteira UTC Engenharia S/A detinha junto com o doleiro Alberto
Youssef era usada para pagamento a gráficas.
O juiz Leonardo Barreiros
reconhece qu "não há na denúncia a indicação de uma to de ofício [ligando
Haddad com o suposto esquema]". Ainda assim, afirma que tribunais
Superiores têm aceitado as denúncias sem a "exigência da prática de um ato
de ofício praticado pelo servidor".
Haddad também é réu na esfera
cível acusado de improbidade administrativa na construção de uma ciclovia, no
tempo em que foi prefeito de São Paulo.
Veja a lista de réus:
João Vaccari Neto - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Francisco Carlos de Souza - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Ricardo Pessoa - corrupção ativa
Walmir Pinheiro Santana - corrupção ativa
Alberto Youssef - lavagem de dinheiro
O que dizem os réus
·
Por meio de nota, a assessoria de Haddad
informou nesta segunda-feira (19) que "a denúncia é mais uma tentativa de
reciclar a já conhecida e descredibilizada delação de Ricardo Pessoa".
·
"Com o mesmo depoimento, sobre os mesmos
fatos, de um delator cuja narrativa já foi afastada pelo STF, o Ministério
Público fez uma denúncia de caixa 2, uma denúncia de corrupção e uma de
improbidade. Todas sem provas, fincadas apenas na desgastada palavra de Ricardo
Pessoa, que teve seus interesses contrariados pelo então prefeito Fernando
Haddad. Trata-se de abuso que será levado aos tribunais", completa a nota.
Sobre a ação por improbidade administrativa, a assessoria disse que ao receber
a denúncia, o juiz destacou que Haddad sanou o problema ao criar a
Controladoria Geral do Município.O advogado de João Vaccari Neto, Luiz Flávio
D’urso, afirmou por meio de nota que seu cliente "jamais foi tesoureiro de
campanha e nunca solicitou qualquer recurso para campanha de quem quer que
seja". Segundo D'Urso, "o Sr Vaccari foi tesoureiro do partido (PT) e
dessa forma solicitava doações legais somente para o partido, as quais eram
realizadas por depósito em conta bancária do partido, com recibo e com
prestação de contas às autoridades".
·
"O Sr Vaccari jamais solicitou ou recebeu
qualquer recurso em espécie para o PT, muito menos a título de propina. Quem
eventualmente o acusa é um Delator, que nada prova, pois tratam-se de mentiras
para obter diminuição de pena", conclui a nota.
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A assessoria de imprensa da UTC informou que
sempre colaborou com as investigações e que também fechou um acordo de
leniência com a CGU. "A UTC informa que sempre colaborou, colabora e
continuará a colaborar com as autoridades responsáveis pelas investigações,
processos administrativos e judiciais relacionados às licitações com empresas e
órgãos públicos. A UTC celebrou com o Ministério da Transparência e
Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União (AGU), em meados de
julho de 2017, um acordo de leniência com base na Lei Anticorrupção nº
12.846/2013", diz a nota.
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O advogado de Alberto Youssef, Antônio
Figueiredo Bastos, disse por telefone que não vai comentar.
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A reportagem não localizou o ex-deputado Chicão
e nem localizou as defesas de Walmir Pinheiro e Ricardo Pessoa.
Fonte: G1
