Bolsonaro conversa com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira: visitas para construir boa relação com a Justiça (foto: Ed Alves/ CB/D.A. Press) |
O presidente eleito, Jair
Bolsonaro (PSL), ensaiou mais movimentos estratégicos para começar a gestão em
2019 com o pé direito. A escolha do general Fernando Azevedo e Silva para o
Ministério da Defesa foi uma decisão cirúrgica em acenar ao Supremo Tribunal Federal
(STF) o desejo de zelar pela democracia e pela Constituição, assim como as
visitas que tem feito a tribunais em Brasília. O futuro chefe das Forças
Armadas foi assessor por dois meses do presidente da Suprema Corte, ministro
Dias Toffoli, e tem boa convivência com outros magistrados.
A intenção do pesselista é
sinalizar a busca pela harmonia entre os poderes. Outra prova disso é o
estreitamento de laços com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e
do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Ontem, Bolsonaro conversou com os dois
por telefone e se reúne pessoalmente hoje com Maia em um café da manhã. Tudo
para evitar qualquer mal-estar com o Parlamento. O diálogo estava previsto para
acontecer em uma reunião formal com ambos. O encontro, no entanto, havia sido
cancelado no sábado, após um mal-entendido na última semana entre congressistas
e o coordenador econômico do governo de transição, Paulo Guedes, que sugeriu
dar uma “prensa” no Congresso.
A pavimentação de um caminho
de respeito com o Parlamento e o Supremo mostra, para ambos, a busca pela
harmonia entre os três poderes. Entre correligionários, a estratégia política é
bem avaliada. Ao passo que dá acenos políticos por uma governabilidade com o
Congresso e apresenta um interlocutor com a Suprema Corte, o presidente eleito
rebate críticas feitas durante e após a campanha eleitoral de que não adotaria
um governo democrático, de respeito às instituições e à Constituição.
A escolha do general Azevedo
para a Defesa é bem clara nessa busca por harmonia, sustenta o deputado eleito
coronel Tadeu (PSL-SP), integrante da coordenação política de Bolsonaro em São
Paulo. “Além de ser uma pessoa próxima do presidente, possibilita a ele
estabelecer um canal direto com o STF. É importante ter essa interlocução, porque
o presidente é um só. O futuro ministro certamente poderá auxiliá-lo no diálogo
com os ministros”, declarou, enquanto o chefe visitava o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal
Militar (STM), durante todo o dia de ontem.
O futuro ministro da Defesa
foi respaldado por Toffoli. Bolsonaro consultou o magistrado sobre a indicação
e ele, prontamente, o recomendou. Em nota, disse que, no período em que o
assessorou, Azevedo “conquistou a todos”, ministros e servidores. “E está sendo
um grande colaborador nos temas envolvendo políticas de segurança”, destacou o
presidente do STF.
As chances de interlocução que
a indicação do general garante podem ser propícias para Bolsonaro e para o
Supremo, avalia Tadeu. “É perceptível essa mão dupla que um poder pede e o
outro cede em prol da harmonia entre eles”, ponderou. Há fundamentos na análise
do futuro parlamentar, uma vez que o reajuste aos ministros do STF está
causando um rebuliço no Judiciário e no Ministério Público (Veja matéria na
página 9).
A real efetividade da escolha
de Azevedo para a Defesa em busca de uma boa interlocução com o STF é analisada
com desconfiança pelo cientista político Homero de Oliveira, professor da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As recentes decisões dos
magistrados, ressalta, não tem sido “unânimes”, o que sugere uma nítida divisão
interna. “O Supremo não é só o presidente, tem outros ministros que não se
entendem. Acho que nem a indicação do general é unânime”, disse. O professor
acredita que a decisão de indicar o general Azevedo para o ministério foi do
núcleo duro do governo. Afinal, nomes de integrantes da Marinha estavam sendo
cotados para o cargo. “Com certeza, houve uma discussão precisa sobre o assunto,
inclusive para tentar não deixar arestas com a Marinha”, acredita.
Relacionamento
O relacionamento com o
Congresso também está bem desenhado. A opção por evitar o encaminhamento da
reforma da Previdência ainda este ano, seja por modificação à Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) que atualmente está na Câmara, ou por medidas
infraconstitucionais, sugere respeito aos parlamentares. Não apenas da pauta
econômica, mas também de propostas conservadoras.
A equipe de transição de
Bolsonaro e o presidente eleito articulam com Maia o apoio para a recondução
dele à Presidência da Câmara. Em contrapartida, pedem empenho para o
destravamento de pautas como Escola sem Partido, a revogação do Estatuto do
Desarmamento e a redução da maioridade penal. “O Rodrigo terá o apoio do PSL.
Isso está acertado dentro do partido”, afirmou Tadeu.
Ao apoiar a recondução de Maia
à Presidência da Câmara, Bolsonaro reforça o posicionamento de abertura para
articulação com o Parlamento. O mesmo vale para o Senado. Interlocutores do PSL
querem evitar o apoio a Renan Calheiros (MDB-AL) à Presidência do Senado, mas
admitem a possibilidade de dar suporte à candidatura de algum senador com
experiência na Casa. O apoio a um senador do MDB não está descartado, diz
Tadeu. Nas duas situações, o PSL abdicaria de ambas as presidências, mas
garantiria espaço nas mesas diretoras das duas Casas.