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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (14) que manterá o programa Mais Médicos e vai substituir os cerca de 8.500 profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros. Ele afirmou que os cubanos que quiserem atuar no país devem revalidar os diplomas. A afirmação ocorre no momento em que Cuba informou que vai se desligar do programa por não aceitar as exigências feitas pelo novo governo.
Bolsonaro conversou com a
imprensa na tarde de hoje (14), no Centro Cultural Banco do Brasil (SA:BBAS3)
(CCBB), sede do governo de transição, pouco antes dele deixar a capital federal
para retornar ao Rio de Janeiro.
"Estamos formando, tenho
certeza, em torno de 20 mil médicos por ano, e a tendência é aumentar esse
número. Nós podemos suprir esse problema com esses médicos. O programa não está
suspenso, [médicos] de outros países podem vir para cá. A partir de janeiro,
pretendemos, logicamente, dar uma satisfação a essas populações que serão
desassistidas."
Críticas
O presidente eleito
acrescentou que sempre foi contra o programa por discordar do modelo de
contratação dos profissionais cubanos. Segundo ele, há um tratamento
"desumano" por parte das autoridades em relação aos médicos. Como
exemplo, Bolsonaro citou o fato de alguns profissionais virem para o Brasil,
mas deixando as famílias em Cuba.
"Não é novidade para
nenhum de vocês, quando chegou a medida provisória na Câmara, há cerca de
quatro anos, eu fui contra o Mais Médicos por alguns motivos que agora
tornam-se mais claros. Primeiro, pela questão humanitária. É desumano você
deixar esses profissionais aqui afastados de seus familiares. Tem muita senhora
aqui que está desempenhando essa função de médico e seus filhos menores estão
em Cuba."
O presidente eleito acusou o
governo cubano de explorar os profissionais e ainda pôs em dúvida a capacidade
profissional dos médicos oriundos da ilha. "Em torno de 70% do salário
desses médicos é confiscado para a ditadura cubana. E outra coisa, que é um
desrespeito com quem recebe o tratamento por parte desses cubanos, não temos
qualquer comprovação que eles sejam realmente médicos e estejam aptos a
desempenhar sua função".
Exigências
Bolsonaro reafirmou a exigência
que seu governo fará para manter os médicos cubanos no programa. "Se
fizerem o Revalida, salário integral e puderem trazer a família, eu topo
continuar o programa."
Mais cedo, o governo de Cuba
informou que deixará de fazer parte do programa Mais Médicos. Na justificativa
do Ministério da Saúde cubano, as exigências feitas pelo governo eleito são
“inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores.
O contingente de médicos
cubanos representa quase metade dos profissionais que atuam no programa, cerca
de 18 mil, segundo o governo brasileiro.
A falta de cobertura desses
médicos pode deixar mais de 20 milhões de pessoas, principalmente das regiões
mais isoladas e nas periferias de grandes cidades, sem atendimento básico de
saúde.
Asilo político
Bolsonaro prometeu asilo
político aos médicos cubanos que desejarem permanecer no Brasil. "Temos
que dar asilo para as pessoas que queiram, não podemos continuar ameaçando [de
expulsão do país] como foi no passado. (...) Se eu for presidente, cubano que
pedir asilo aqui vai ter."
A legislação prevê o asilo
político como forma de proteger qualquer cidadão estrangeiro que se encontre
perseguido em seu território por delitos políticos, convicções religiosas ou
situações raciais.
Fonte: Investing