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Foto: Antonio Cruz - Agência Brasil.
Passados três anos da tragédia de Mariana, a
Justiça Federal ainda ouve testemunhas no processo criminal envolvendo o
episódio. Entre os réus estão o então presidente da mineradora Samarco, Ricardo
Vescovi, e o então diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra. Também
respondem pelo crime 11 integrantes do conselho de administração da empresa,
que são representantes da Vale e da BHP Billiton. As duas mineradoras são
acionistas da Samarco.
Ao todo, 21 réus são julgados pelos crimes de
inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual, que
ocorre quando se assume o risco de matar sem se importar com o resultado da
conduta. Um 22º réu responde por emissão de laudo enganoso. Trata-se do
engenheiro da empresa VogBr, Samuel Loures, que assinou documento garantindo a
estabilidade da barragem que se rompeu. A Samarco, a Vale, a BHP Billinton e a
VogBR também são julgadas no processo.
Na última decisão tomada no âmbito do
processo, ocorrida em 15 de outubro, o juiz Jacques Queiroz Ferreira cancelou
audiências que estavam marcadas para outubro e novembro. Estavam previstos
depoimentos de testemunhas de defesa. O magistrado optou pelo cancelamento com
o objetivo de aguardar a publicação do inteiro teor de duas decisões de habeas
corpus proferidas em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região. "É prudente que se suspenda a oitiva das testemunhas, visando
evitar a prática de atos processuais inúteis", escreveu o Jacques Ferreira
no despacho.
Entre junho e outubro de 2018, foram ouvidas
diversas testemunhas de acusação. Além das testemunhas de defesa, ainda estão
pendentes depoimentos de outras testemunhas de acusação que deverão ocorrer em
seus respectivos endereços. Três deles residem no Canadá. Ao todo, o processo
deve ouvir mais de 200 testemunhas.
Memória
A tragédia de Mariana completa três anos
nesta segunda-feira (5). Na ocasião, uma barragem da mineradora Samarco se
rompeu liberando rejeitos de mineração no ambiente. No episódio, 19 pessoas
morreram e comunidades foram destruídas. Houve também poluição da bacia do Rio
Doce e devastação de vegetação. A ação criminal tramita na Justiça Federal de
Ponte Nova (MG) desde novembro de 2016, quando foi aceita a denúncia
apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
No ano passado, o juiz chegou a manter a
tramitação do processo suspensa por mais de quatro meses para verificar
alegações feitas pelas defesas de Ricardo Vescovi e Kleber Terra. Eles pediam a
anulação da ação, sob o argumento de que foram usadas provas ilegais, como
escutas telefônicas que teriam sido feitas fora do período determinado
judicialmente. Em novembro de 2017, o magistrado considerou a solicitação
improcedente e determinou a retomada do trâmite.
Procurado pela Agência Brasil, o MPF disse em
nota que espera pela marcação dos depoimentos das testemunhas de defesa.
"Não é possível prever uma data para conclusão do julgamento",
acrescenta o texto. A denúncia apresentada em 2016 pede que os réus sejam
submetidos ao júri popular. Além do processo criminal, o MPF também moveu uma
ação civil pública voltada para a reparação ambiental e socioeconômica, onde
estima os prejuízos da tragédia em R$ 155 bilhões.
No mês passado, houve um acordo com as
mineradoras, que envolve mudanças na condução das ações em curso, o que
implicará na extinção de pedidos que constavam na ação civil pública.
Fonte: Agência Brasil/diário de PE.
