Foto: Reuters; Juiz Federal Sergio Moro.
O juiz federal Sérgio Moro apresentou nesta segunda-feira
pedido de férias para se afastar da magistratura antes de assumir o cargo de
ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair
Bolsonaro, em janeiro de 2019.
Em ofício enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, Moro pediu 17 dias de férias que ainda tem acumulados, a partir desta
segunda-feira, até o dia 21 deste mês, e informa que solicitará em seguida novo
pedido de férias, até o dia 19 de dezembro.
Com isso, o magistrado só pedirá exoneração do cargo no
início de janeiro, logo antes de assumir o ministério.
“Assim, pretendo tirar a partir da presente data as
várias férias que acumulei durante meu período de magistrado em decorrência das
necessidades do serviço. As férias também permitirão que inicie as preparações
para a transição de governo e para os planos para o ministério”, disse o juiz
em ofício enviado ao corregedor do TRF-4, Ricardo do Valle Pereira.
A partir desta segunda, assumirá a 13ª Vara, onde correm
os processos da operação Lava Jato, a juíza substituta Gabriela Hardt. Depois
da exoneração de Moro, o tribunal abrirá uma seleção interna para que juízes de
outras varas se candidatem a assumir a 13ª, e o critério de seleção é a
antiguidade no cargo. Os processos da Lava Jato não serão redistribuídos.
O juiz foi convidado oficialmente na semana passada pelo
presidente eleito Jair Bolsonaro e aceitou o cargo em encontro na casa de
Bolsonaro no Rio. No entanto, para ser ministro, Moro terá que se exonerar da
Justiça Federal, já que a Constituição só aceita que magistrados exerçam o
magistério, além da função de juiz.
Moro dará uma entrevista coletiva na terça-feira para
esclarecer as razões de ter aceitado participar do governo e apresentar suas
propostas de atuação.
Fonte: Investing (Reportagem de Lisandra Paraguassu).