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Mulheres que perderam seus empregos e acabaram ficando gestantes no período de até um ano após a demissão da empresa na qual trabalhou, pode solicitar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o auxílio maternidade.
As mulheres desempregadas também têm direito à licença-maternidade – e, nesse caso, o valor do auxílio será calculado de acordo com a categoria profissional à que a mãe pertencia antes de pedir demissão ou ser demitida. Para isso, sua última contribuição ao INSS deve ter acontecido até 12 meses antes do dia do nascimento da criança ou finalização do processo de adoção. Ou seja: se uma mulher foi demitida em julho e ficou grávida em setembro, ela poderá entrar com o pedido do benefício junto ao governo.
É importante lembrar que as mulheres grávidas que trabalham com carteira assinada não podem ser demitidas sem justa causa desde o período em que a gravidez é concebida (e não quando é descoberta) até cinco meses após o parto. A lei garante imunidade a todas as mães com contratos de trabalhos ativos, o que inclui também o período de aviso prévio. “Um exemplo muito comum que temos é a mulher que já foi demitida, está cumprindo o aviso prévio e descobre que está grávida. Ela ainda não foi desligada da empresa, é funcionária, então também tem direito à licença-maternidade”, afirma a advogada Verônica Veiga.
A demissão de mulheres gestantes só é válida se for por justa causa ou de iniciativa própria da futura mãe. Nesses casos, ela também pode ter direito à licença, que será paga pelo INSS, e não por sua ex-empresa.
Para solicitar o salário maternidade basta ligar para o número 135, seguir os procedimentos indicados e no dia informado comparecer ao local indicado com certidão de nascimento da criança e carteira profissional da mãe. Caso a mesma se encontre impossibilitada de comparecer ao local indicado, poderá indicar um parente ou advogado para lhe representar.
Por Andreza Torres com informações da Época Negócios / Foto: Jornal da cidade
