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STJ forma maioria para dizer que Lula cometeu crimes, baixa tempo de cadeia mas mantém o ex-presidente engaiolado

STJ reduziu a pena de Lula, ele continua preso. (Foto: Wilton Junior / Agência Estado)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para reduzir a pena do ex-presidente e atual presidiário Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP), abrindo a possibilidade de o petista ir para o regime semiaberto em setembro.


Ao julgarem nesta terça-feira (23) recurso apresentado pelos advogados do presidiário, 3 dos 4 ministros da Quinta Turma do STJ defenderam a redução das penas aplicadas ao petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

A pena fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) foi de 12 anos e 1 mês de prisão. O quinto ministro da Quinta Turma do STJ, Joel Ilan Paciornik, declarou-se impedido e não participou do julgamento.

Lula está preso em Curitiba desde abril de 2018. Além do caso do tríplex, o ex-presidente foi condenado em primeira instância no caso do sítio de Atibaia (SP), também por corrupção e lavagem de dinheiro, a 12 anos e 11 meses de prisão. O petista ainda irá recorrer na segunda instância. A defesa do ex-presidente chegou a pedir ao STJ para adiar o julgamento, sob o argumento de que não foi avisada da data com antecedência.
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