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O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (8),
em uma reunião com presidentes de tribunais de Justiça (TJs), que o reajuste
aos magistrados da Suprema Corte, aprovado no dia anterior pelo Senado, é
"justo e correto".
Nesta quarta (7), os senadores
aprovaram um aumento nos vencimentos dos ministros do Supremo, que, se sancionado
pelo presidente da República, elevará os subsídios mensais de R$ 33,7 mil para
R$ 39,3 mil, aumento de 16%.
Como os salários dos
magistrados do STF são o teto do funcionalismo, o reajuste irá provocar um
efeito cascata nos contracheques da magistratura. A estimativa é de que o
aumento salarial gere, pelo menos, R$ 4 bilhões de despesas extras nas contas
públicas.
Como esse limite será
alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor
maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.
No encontro desta manhã com os
presidentes de tribunais de Justiça (TJs) na sede da Suprema Corte, Toffoli
disse ainda que o aumento recompõe perdas com a inflação de 2009 a 2014.
“Agradeço às senhoras e
senhores, que sei que atuaram e envidaram esforços junto ao Congresso Nacional,
no sentido de deixar claro o quão justo e correto era essa revisão, uma vez
que, na verdade, se trata de uma recomposição de perdas inflacionárias de um
período bastante antigo, de 2009 ao 2014”, disse Toffoli aos magistrados ao
abrir o encontro desta quinta-feira.
Nesta quarta, o presidente
eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que esse não era o "momento" de se
ampliar despesas da União. Bolsonaro disse que via o aumento de gastos
"com preocupação".
O presidente eleito chegou a
se reunir com Toffoli nesta quarta na sede do Supremo, horas antes de o Senado
aprovar o aumento salarial para os ministros do tribunal. Em pronunciamento à
imprensa ao lado de Bolsonaro, o presidente do STF destacou que o país tem como
um de seus atuais desafios o equilíbrio fiscal.
