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Temer posou para foto ao lado
de pesquisadores do projeto Sirius, em Campinas — Foto: Cesar Itiberê/PR
O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (14) que está analisando com "muito cuidado" o projeto de reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que vai decidir "lá na frente" se vetará ou sancionará o texto.
O reajuste foi aprovado pelo Senado na semana passada. Pelo texto, os subsídios dos ministros passariam dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
O tema causa incômodo em
setores do governo que defendem maior rigor com as contas públicas. O argumento
é que o salário de ministros do Supremo serve de baliza para outras categorias.
Portanto, o reajuste geraria um "efeito cascata" indesejado neste
momento em que o país lida com rombo fiscal.
"Eu estou examinando.
Você sabe que eu tenho 15 dias. Eu estou examinando esse assunto com muito
cuidado. Só decidirei lá na frente. Vamos ver como fazemos", afirmou o
presidente, após ser questionado por jornalistas sobre o tema. Ele participou
de um evento em Campinas de inauguração do projeto Sirius, o maior acelerador
de partículas do país.
"Temos até o dia 28 de
novembro para sanção", completou Temer.
Na semana passada, após o
texto ser aprovado no Congresso, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou
que via o aumento de gastos com preocupação. Ele disse que este não era o
“momento” de se ampliar despesas.
O ministro da Secretaria de
Governo, Carlos Marun, também na última semana, afirmou que o reajuste no
salários dos ministros do Supremo será compensado com o fim do auxílio-moradia
para magistrados.
'Efeito cascata'
O aumento nos salários dos
ministros gera o chamado "efeito cascata" nas contas públicas, porque
representa o teto do funcionalismo público.
Quando o teto é elevado,
aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de
gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.
Segundo cálculos de
consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4
bilhões nas contas públicas.
Como foi a tramitação
O projeto que o Senado votou
foi encaminhado ao Congresso em 2015 pelo ministro Ricardo Lewandowski, então
presidente do STF.
Em 2016, o texto foi aprovado
na Câmara, mas ficou parado no Senado e só foi votado na última semana.
Durante todo o período em que
a ministra Carmen Lúcia presidiu o tribunal (entre setembro de 2016 e setembro
de 2018), ela foi contra incluir no orçamento o reajuste em razão da crise
fiscal.
Mas, em sessão administrativa
em agosto deste ano, a maioria do tribunal decidiu incluir a proposta de
aumento no orçamento de 2019. Ficaram vencidos, além de Cármen Lúcia, os
ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.
Fonte: G1
