BRASÍLIA (Reuters) - O Senado
aprovou nesta quarta-feira um requerimento que confere o regime de urgência
para projeto de lei que promete abrir caminho para a realização de um mega
leilão de áreas para a produção de petróleo do pré-sal, além de viabilizar um
acordo entre Petrobras (SA:PETR4) e União necessário para o certame.
Com isso, a proposta que trata
de questões relacionadas à cessão onerosa, cujo contrato deu à Petrobras o
direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente no pré-sal,
ganha uma tramitação mais acelerada na Casa.
De autoria do deputado federal
José Carlos Aleluia (DEM-BA), o projeto prevê autorizar a Petrobras a vender
para outras empresas até 70 por cento dos direitos de exploração da estatal na
área da cessão onerosa.
O texto ainda foi alterado
pelo relator, deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro de Minas e
Energia, para permitir que o governo oferte em leilão os volumes excedentes das
áreas da cessão onerosa.
A oferta poderia ocorrer sem a
necessidade de se esperar a Petrobras esgotar os volumes a que tem direito pelo
contrato, um acordo feito em 2010 com a União, na época da capitalização da
companhia.
Autoridades disseram
anteriormente que um leilão dos excedentes da cessão onerosa poderia arrecadar
cerca de 100 bilhões de reais ao governo em bônus de assinatura, além de gerar
arrecadação futura relevante em petróleo para a União, uma vez que a licitação
ocorreria no modelo de partilha de produção.
Paralelamente, a Petrobras
está em renegociação com a União do contrato da cessão onerosa propriamente
dito.
Pelo contrato, que previa uma
renegociação após a declaração da comercialidade das áreas, a Petrobras pagou
74,8 bilhões de reais.
Uma vez que a Petrobras avalia
que tem recursos a receber na renegociação do acordo, a União poderia usar o
dinheiro arrecadado no leilão do excedente para acertar as contas com a
estatal.
A Petrobras já informou em
outras ocasiões avaliar ser credora da União, após a renegociação do acordo,
baseada em questões cambiais e preços do petróleo.
Fonte: Investing.com