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Foto: Palácio do Planalto / Reuters.
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado
aprovou nesta quarta-feira projeto que concede um reajuste de 16,38 por cento
ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Polêmico, o projeto aprovado
por 41 votos a 16 pode desencadear o chamado efeito cascata em todo o
Judiciário, já que os vencimentos dos ministros servem de referência como teto
para demais salários de servidores públicos.
Segundo cálculos das
consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado, a proposta
implicará gasto adicional total de 4 bilhões de reais em 2019 aos cofres
públicos, devido ao reajuste em cascata dos salários em decorrência do aumento
para os ministros do Supremo.
"Meu voto será contrário
a esse aumento... Acho que não é isso que melhor preserva o interesse público.
Isso vai aumentar o teto constitucional, vai gerar aumentos em cadeia, e esse
aumento é um desrespeito com o contribuinte deste país, com aquele que paga
impostos neste país. Por isso meu voto vai ser contrário", disse em
plenário o senador Reguffe (s/partido-DF).
Logo após a aprovação do
aumento de salário dos magistrados do Supremo, senadores também aprovaram um
projeto semelhante que concede reajuste de 16,38 por cento aos vencimentos da
Procuradoria-Geral da República.
Mais cedo, o presidente eleito
Jair Bolsonaro disse que "não é momento" de aumentar as despesas e
afirmou acreditar que o Poder Judiciário não faria "tanta pressão
assim" por um aumento de despesa.
